Documento Final da Conferência em spanhol

No site oficial de Durban já estsponível a versão em espanhol da declaração.
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Mais informações sobre a "participação" da delegação brasileira em Durban...

José Jorge chama de fracasso do MN
Por: Redação - Fonte: Afropress: Foto - Foca Lisboa - 21/4/2009

Brasília – O antropólogo José Jorge de Carvalho, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), autor do projeto de cotas na Universidade, considerou a perda da Relatoria pelo Brasil na Conferência de Revisão de Durban, que se realiza em Genebra até sexta-feira (24/04), “um dos grandes fracassos históricos do Movimento Negro Brasileiro”.

Em conversa na tarde desta terça (21/04), com a relatora da Conferência de Durban em 2.001, Edna Roland, ouviu dela que a Conferência “praticamente já terminou”, após o discurso feito pelo presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em que chamou o Estado de Israel de racista, provocando a saída de delegações dos EUA e União Européia.

Leia, na íntegra, a entrevista de José Jorge, ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.

Editorial AFROPRESS demonstra o nível de intervenção da delegação brasileira em Durban

http://www.afropress.com/editorial.asp

Delegação chapa branca na revisão de Durban

A Conferência promovida pela ONU para revisar a Declaração de Durban, que termina nesta quinta-feira, em Genebra, na Suiça, não trará qualquer novidade em seu documento final, pelo menos para nós negros brasileiros – 49,7% da população do país, segundo o IBGE e todos os demais indicadores.

A ausência de novidades, aliás, começa pela delegação que nos representa. Não há - com a exceção dos professores Marcelo Paixão, da UFRJ, e da historiadora Wania Santana, especialista no tema DURBAN - nada de novo entre os seus membros, escolhidos por critérios esotéricos, pelo Governo Brasileiro e ONGs satélites do Estado e do Partido e sua base. São os mesmos que estão em todas as Conferências – uma espécie de delegação chapa branca – permanente que não está lá para representar ninguém nem coisa alguma, mas, apenas para fazer o papel simbólico a que é chamada pelo Estado.

O grave é que isso independe de Governos. A forma como o Estado – praticamente sistemático do racismo institucional – se utiliza dessas figuras, ocupantes permanentes com cadeiras cativas nos vários “puxadinhos”, sempre aptas a viagens internacionais onde, além, óbvio, do turismo (afinal, ninguém é de ferro), engordam seus currículos, muito úteis para empregos no Estado e consultorias, não muda. Eis aí, uma política de Estado consolidada para o trato da questão da desigualdade herdada de quase 400 anos de escravismo e cerca de 121 de racismo pós-abolição.

A forma como são escolhidos é o único mistério. Ninguém sabe. Não há nenhum critério visível à luz do dia. O que se intui é que, um belo dia, em face de compromissos que o Governo precisa assumir como integrante de organismos internacionais como a ONU, essas figuras – as mesmas e indefectíveis figuras, que agem mais como representantes de lobbies do que lideranças de movimento social – são chamadas de acordo com o grau maior ou menor de proximidade que sua entidade tenha ou não com o Governo, o partido hegemônico ou os partidos da base aliada. Para acrescentar alguma pitada de diversidade, acrescenta-se uma ou outra empresa de consultoria que se apresenta como “organização negra” e, pronto: estará montada a delegação negra.

No presente caso, o modelo chapa branca, entretanto, se superou. Depois de ocupar a Relatoria da Conferência de Durban, em 2.001, por meio de Edna Roland, atual Coordenadora da Igualdade Racial da Prefeitura de Guarulhos, na Grande S. Paulo, exatamente por ser o país com maior população negra do mundo fora da África, o Brasil, por meio do Itamaraty – o Ministério das Relações Exteriores – e a Seppir, escolheu para Relator da Conferência Mundial, o engenheiro eletrônico branco, senhor Iradj Roberto Eghari, representante da comunidade Bahá’í, no Brasil – uma seita religiosa – que representa cerca de 57 mil adeptos no país.

Nada contra Iradj, o novo relator, muito menos contra sua fé religiosa - a Comunidade Bahá’í. Com toda a certeza o Relator é pessoa detentora de méritos e de atributos. É também pessoa extremamente bem relacionada nos círculos de Brasília e alhures, inclusive por ser secretário executivo do Centro de Estudos de Direitos Humanos do Centro Universitário Euro-americano (Unieuro) – instituição privada de Brasília, que tem como um dos donos o empresário Mauro Fecury, que vem a ser nada menos que o suplente a assumir a vaga da ex-senadora e agora governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e que tem como reitor Luiz Curi, que vem a ser nada menos que marido de Emília Ribeiro, recém indicada por José Sarney (PMDB-AP), o poderoso presidente do Senado, para a diretora da Anatel.

O que chama atenção é o silêncio cúmplice da delegação chapa branca, diante de um flagrante caso em que um direito que pertence não aos ditos representantes – mas aos 49,3% de negros do país - é simplesmente ignorado, em nome, sabe-se lá de que considerações de política externa elocubradas pelo Itamaraty.

Não faltarão os que virão à público para dizer que nada puderam fazer, uma vez que a decisão pertence ao Itamaraty e, portanto, estava na esfera do Governo, que tem o direito, por óbvio, de mandar ou não mandar quem quiser a qualquer Conferência Internacional. Mas, a pergunta, que fica é: nesse caso porque, mesmo diante de uma decisão tão afrontosa, tão ilegítima, não deram meia volta, forçando o Estado a repensar suas escolhas.

A essa pergunta óbvia, evidentemente, não poderão responder e, por uma razão simples: é que a participação nessas delegações chapas brancas – onde o papel é exatamente esse, o de dizer amém, sim sinhô – além da fama efêmera, da visibilidade não menos passageira em fóruns internacionais, rende turismo custeado pelo Estado, engorda currículos e pontos para novos empregos na máquina pública e ou contratos de consultoria.

Eis a razão nua e crua, sem subterfúgios e meias palavras.

Não fosse assim, a delegação chapa branca que está em Genebra teria ao menos o cuidado de, em seus Estados, reunir seus pares para obter a indispensável procuração para que nos representassem. Ou ainda, na volta, comprometeria o Estado brasileiro, a promover encontros abertos para prestar contas de atos e ações e das conseqüências de sua participação em tais eventos, cuja pompa nos nomes e propósitos é inversamente proporcional às conseqüências práticas para os principais interessados.

São Paulo, 21/4/2009

Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com

Equipe de Redação:
Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

ICARE: Colaborando no acesso à informação de Durban

ATENÇÃO

Alguns dos documentos que os visitantes deste blog encontraram aqui, com antecedência, foram disponibilizados pelo ICARE que desde 6 de abril disponibilizou um link de informação instantânea sobre os acontecimentos de Durban.
Os interessados em acompanhar, devem clicar na imagem ao lado e acompanhar os acontecimentos.

SEPPIR define participação da sociedade civil em Durban

SEPPIR define participação da sociedade civil em Durban

Em resposta à solicitação apresentada pela sociedade civil ao Ministro Edson Santos no dia 26 de março, a Seppir reviu suas definições quanto à participação da sociedade civil na delegação oficial que participará da Conferência de Revisão de Durban.
A nova proposta de participação atende à revindicação da sociedade civil para atuar de forma mais intensa no acompanhamento e negociação dos termos do documento final da Revisão.
Assim, todos os integrantes da lista abaixo contarão com credenciais oficiais que permitirá acesso aos diferentes espaços da Conferência.
Para grande parte d@s representas escolhidos pela Secretaria, o governo oferecerá também passagens e diárias para os dias de Conferência.

A lista disponibilizada pela Seppir é a seguinte:

A Secretaria, oferecerá passagens aéreas e diárias para acomodação e
gastos locais, para os seguintes representantes:

Ivanir Dos Santos - CEAP
Cida Bento - CEERT
Olivia Santana - UNEGRO
Jacinta Santos - APNs
Gilberto Leal - Niger Okan
Samoury Barbosa - CONJUV
Mirian Terena - CONAMI
Ronaldo Santos - CONAQ
Wania Santana - PETROBRAS

Deise Benedito - FALA PRETA , somente diárias.

Somente credenciais, uma vez que os custos de passagens e diárias
não estarão a cargo da SEPPIR/PR:

Iradj Roberto - COMUNIDADE BAHÄI
Nilza Iraci - GELEDES
Jurema Werneck - CRIOLA
Marcelo Paixão - UFRJ


Fonte: Ong CRIOLA/RJ

SEPPIR dificulta a participação da Sociedade Civil em Durban

Há tempos este blog informa que o processo de Durban via SEPPIR não estava conversando com a sociedade civil, e não só isto, mas escapando e fazendo o possível para não estar ou prestar informações sobre o processo de Durban.

Pois bem, eis que ontem, dia 26 de março de 2009, a SEPPIR deixou isto bem claro ao informar que do total de vagas disponíveis para acompanhar o processo, apenas 3 seria para a sociedade civil. Ora que pressão se espera que a sociedade civil faça deste modo? a resposta a dar a isto parece que é exatamente o esperado, nenhuma...

Parece que aquele encontro entre SEPPIR e sociedade civil em meados do ano passado já mostrava o futuro desta relação complicada.

Diante deste posicionamento da SEPPIR, as entidades presentes organizaram abaixo-assinado questionando o posiocionamento da SEPPIR quanto a sua resistência em ter a sociedade civil participando de Durban.

Talvez isto só formalize num plano mais alto, o quanto a SEPPIR sempre foi distante dos movimentos sociais, mas infelizmente uma ação contra isto, de nossa parte, ainda não foi tomada.

E tomara que uma mudança de atitude da SEPPIR não nos desvie de um problema que não vai acabar por conta de Durban.


Segue o conteúdo do abaixo-assinado:




Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção Racial, Edson Santos

Assunto: Participação da Sociedade Civil na Conferência de Revisão de Durban


Excelentíssimo Senhor


A sociedade civil reunida nas instalações do Ministério das Relações Exteriores no dia 26 de março de 2009, atendendo a uma convocação da Seppir e do MRE, recebemos com preocupação a informação de que a delegação oficial enviada à Conferência de Revisão de Durban em Genebra (20 a 24 de abril de 2009) contaria somente com 3 representantes da sociedade civil, sendo somente dois afrodescendentes.

Nossa preocupação e perplexidade refere-se ao fato desta representação não garantir o reconhecimento do papel protagônico que a sociedade civil brasileira teve e tem, especialmente afrodescendentes em todo o processo de Durban. Esta sub-representação não atende, inclusive, aos termos acordados na Declaração e Plano de Ação de Durban e tampouco corresponde aos termos do documente de revisão negociado até o momento.

Assinalamos também que o Brasil tem, nos anos recentes, contado com uma relação entre governo e sociedade civil nas Conferências multilaterais marcada pela paridade.

Por outro lado, o papel de negociação exercido pela sociedade civil tem sido importante e complementar ao trabalho de representantes governamentais em diferentes fóruns, o que têm contribuído sobremaneira para a qualidade dos resultados alcançados até aqui.

Neste sentido, solicitamos a manutenção dos critérios de paridade para a inclusão da sociedade civil – e de representantes afrodescendentes – na delegação.

Edna Roland – Grupo de Especialistas Eminentes para Acompanhamento de Durban

Movimento Negro Unificado

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileira/AMNB

Intecab

Niger Okan

Coordenação Nacional de Entidades Negras

Instituto Baobab – Educação, Gênero e Culturas Negras

Coletivo de Entidades Negras/CEN

Unegro

Comunidade Bahai

Instituto Maluga

Articulação de Mulheres Brasileiras

Grupo Dandaras do Cerrado

Ilê de Oxumare

Fórum Nacional de Mulheres Negras

Coordenação Nacional de Quilombos

INSPIR/ CUT

CEERT

IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

Centro de Referência Negra Lélia Gonzalez

Articulação Nacional de Juventude Negra

Agentes de Pastoral Negra/APN

Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação

Versão em português do novo texto da proposta da Conferência de Revisão de Durban p/ 26.03.09

Boa Tarde

Segue a versão não-oficial, em português, do documento- Proposta da Conferência de Durban.

Versão do documento (17.03.09) em português - http://rapidshare.com/files/213488121/Proposta_doc_Durban_mar2009.doc.html

Documento com as propostas da CERD - Comissão para a Eliminação da Discriminação Racial - http://rapidshare.com/files/213490397/Texto_CERD.pdf.html

Este texto será discutido na reunião entre Ministério das Relações Exteriores, SEPPIR, SEDH e representantes da sociedade civil, que ocorrerá no dia 26.03.09.

Lembramos que algumas considerações já foram feitas por e-mail por várias pessoas com cópia para o e-mail bpaula@mre.gov.br e ceduardo@mre.gov.br


A cópia do e-mail que recebemos possui o seguinte conteúdo:

Assunto: Versão em português do novo texto da proposta de documento final da Conferência de Revisão de Durban

Prezado(a) Senhor(a),

Envio anexa versão em português do novo texto da proposta de documento final da Conferência de Revisão de Durban. Esse é o texto que será discutido nas reuniões preparatórias à Conferência de Durban, de 6 a 9 e de 15 a 17 de abril, e na Conferência de Revisão de Durban, de 20 a 24 de abril, que ocorrerão em Genebra.
Este texto também será discutido na reunião entre MRE, SEPPIR, SEDH e representantes da sociedade civil, que ocorrerá no dia 26.03.

Recordo que essa versão não é oficial, visto que as Nações Unidas não disponibilizaram texto em português.

Atenciosamente,

Bruna Vieira de Paula
Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Direitos Humanos
+55 61 3411 9522

ONU apresenta novo texto para Conferência Durban+8

REPASSANDO O CONTEÚDO INTEGRAL DO E-MAIL...

De: Rafael Figueiredo Rodrigues
Enviada em: quarta-feira, 25 de março de 2009 11:01
Para: Sergio Augusto de Paula e Silva
Assunto: sobre Durban
Prioridade: Alta

ONU apresenta novo texto para Conferência Durban+8

18/03/2009 - 14:21

Um novo projeto de texto para a Conferência das Nações Unidas sobre Racismo, também conhecida como Durban+8, foi apresentado na última terça-feira (17/03) em Genebra, na Suíça, pelo embaixador russo Yuru Boychenko, presidente do comitê de redação da Conferência. O novo texto, de 17 páginas, é mais curto que o anterior e não contêm os pontos polêmicos que haviam levado EUA, Israel, Canadá e Itália a anunciar que não participariam do encontro.

O objetivo da conferência Durban+8 é aperfeiçoar e consolidar a Declaração Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, criada durante a primeira Conferência, realizada em 2001 na cidade de Durban, na África do Sul.

No Brasil, Governo e Sociedade debatem estratégia - A SEPPIR e o Ministério das Relações Exteriores promoveram na última sexta-feira (13/03) uma reunião preparatória do Governo brasileiro para a Conferência Mundial das Nações Unidas de Revisão de Durban. Entre os objetivos do encontro está a definição de estratégias para a atuação do Governo brasileiro e o mapeamento da participação da sociedade civil na Conferência Mundial. Também foram apresentadas informações sobre a Conferência e seus eventos paralelos. A reunião contou com a participação do Comitê Brasileiro da Sociedade Civil - criado em junho do ano passado em São Paulo - de outros ministérios e de representantes das agências da ONU.

Na abertura do evento, o embaixador Lindgreen Alves, integrante do Comitê pela Erradicação de Todas as Formas de Discriminação (CERD), argumentou que o Brasil terá que atuar de forma muito firme e articulada em Genebra para evitar retrocessos em relação às determinações de Durban. Segundo o embaixador, os riscos neste sentido foram ampliados com o boicote já anunciados de países como Estados Unidos, Itália, Canadá e Israel, além da islamofobia crescente desde os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Desta forma, ele defendeu que a delegação brasileira deva ser fortalecida muito mais no aspecto qualitativo do que no quantitativo.

Também presente, o ministro Edson Santos pediu aos participantes que mantenham o foco na realidade da América Latina. Para ele, a estratégia adequada seria propor um "enxugamento" do Plano de Ação de Durban, preservando seu espírito, mas tornando-o mais objetivo e pragmático.

O debate sobre Durban+8 entre o Governo brasileiro e a sociedade civil terá prosseguimento no próximo dia 26 de março (quinta-feira), das 10h às 18h, no Palácio do Itamaraty.

Participação - Estavam presentes, entre outros, representantes do Fundo de População das Nações Unidas; da UNICEF; da UNESCO; da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação; da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte; da Secretaria Municipal da Reparação de Salvador (BA); do Grupo Especial para Acompanhamento de Durban da Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP); do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA); do Centro de Referência Negra Lélia Gonzáles (GO); da organização Mulheres Negras, do Instituto Intertribal (ITC); do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); da Rede de Apoio Juventude Negra (RENAJUN); da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); do Centro de Articulações de Populações Marginalizadas (CEAP); da Comunidade Bahái; da Campanha Latinoamericana de Direito à Educação; da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; da organização CRIOLA; da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); do Instituto Pérola Negra; do Movimento Negro Unificado (MNU); da Comunidade Ango-congalesa no Brasil (CACB); do Coletivo de Entidades Negras (CEN); do Fórum Nacional de Mulheres Negras; da organização Fala Preta; do Instituto de Mulheres Negras; e do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB),

Comunicação Social da SEPPIR/ PR

Rafael Rodrigues
Assessor de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659

Versão não-oficial da Proposta da Revisão de Durban para 26.03.09

Boa Tarde

Segue a versão não-oficial, em português, do documento- Proposta da Conferência de Durban.

Versão do documento (17.03.09) em português - http://rapidshare.com/files/213488121/Proposta_doc_Durban_mar2009.doc.html

Documento com as propostas da CERD - Comissão para a Eliminação da Discriminação Racial - http://rapidshare.com/files/213490397/Texto_CERD.pdf.html

Este texto será discutido na reunião entre Ministério das Relações Exteriores, SEPPIR, SEDH e representantes da sociedade civil, que ocorrerá no dia 26.03.09.

Lembramos que algumas considerações já foram feitas por e-mail por várias pessoas com cópia para o e-mail bpaula@mre.gov.br e ceduardo@mre.gov.br


A cópia do e-mail que recebemos possui o seguinte conteúdo:

Assunto: Versão em português do novo texto da proposta de documento final da Conferência de Revisão de Durban

Prezado(a) Senhor(a),

Envio anexa versão em português do novo texto da proposta de documento final da Conferência de Revisão de Durban. Esse é o texto que será discutido nas reuniões preparatórias à Conferência de Durban, de 6 a 9 e de 15 a 17 de abril, e na Conferência de Revisão de Durban, de 20 a 24 de abril, que ocorrerão em Genebra.
Este texto também será discutido na reunião entre MRE, SEPPIR, SEDH e representantes da sociedade civil, que ocorrerá no dia 26.03.

Recordo que essa versão não é oficial, visto que as Nações Unidas não disponibilizaram texto em português.

Atenciosamente,

Bruna Vieira de Paula
Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Direitos Humanos
+55 61 3411 9522