Fórum sobre a Revisão de Durban - República Dominicana

Segue um informe sobre um fórum que será realizado nos dias 6 e 7 de março de 2009, na República Dominicana.

O que está acontecendo com a Revisão de Durban no Brasil

Boa Tarde


A Equipe Durban vem à público, informar que a última barreira sobre o silenciamento de Durban foi ultrapassada, e tendo como único objetivo, informar sobre o que está acontecendo no território nacional sobre a Revisão do Plano de Ação, e assim como tantos outros entender porque o assunto está sendo tratado ao som de poucas vozes, viemos à público informar o seguinte:

O blog Revisão de Durban tem buscado facilitar o acesso à informações de Durban, e antes de qualquer indagação dos motivos, ninguém está de viagem marcada e/ou ganhará a mesma a partir daqui, não é do interesse do grupo.

O que nos interessa é que acreditamos que todo e qualquer encaminhamento sobre questão racial deve ser uma informação ao alcance de todos, assim como deveriam estar fazendo as instituições que compareceram à uma reunião realizada no dia 15 de janeiro de 2009, em Brasília para discutir Durban.

No mês de Abril, em Genebra ocorrerá o debate sobre a Revisão do conteúdo do documento, e onde os países que assinaram o Plano de Ação de Durban levarão à público os avanços e retrocessos. então é importante saber o que o Estado Brasileiro dirá sobre ações afirmativas, acesso ao mercado de trabalho, desigualdade racial, saúde da população negra e etc.

Voltando à questão, no dia 15 de janeiro de 2009, não podemos precisar o local, nem quais eram os presentes na mesma, mas seguindo as informações que recebemos, algumas entidades negras foram chamadas a participar desta tal reunião e a dar sugestões sobre os rumos de Durban. Nesta reunião, a Divisão de Direitos Humanos do MRE estava presente, e esperamos, sinceramente que os rumos desta reunião sejam esclarecidos com uma Nota Oficial nos site da SEPPIR e MRE.

Vamos todos acreditar que o problema foi não pensar os canais de informação pública adequadamente, e que logo este probleminha será sanado, pois seria muito complicado no atual contexto e governo pensar de outra forma...

Sendo assim, os contatos da Divisão de Direitos Humanos do MRE seguem para todas as entidades e cidadãos e cidadãs que desejam ser sujeitos no processo, e que também solicitarão que a agenda existente para Durban seja disponibilizada em mídia oficial, onde todos terão acesso à informação.

Informamos, ainda, que as entidades e pessoas que receberam o e-mail citado abaixo, onde repetimos, não podemos precisar quais estavam presentes na reunião, também estão recebendo este em cópia oculta, não as privaremos de saber o que está acontecendo, pelo contrário, esperaremos algumas destas pessoas e entidades tragam luz ao ocorrido.

E claro, segue também com cópia para os integrantes da comissão do MRE e o relações exteriores, acreditamos da SEPPIR.

É interessante pensar que na época do governo FHC em comparação ao atual, o debate de Durban foi bem mais aberto, não perfeito, mas aberto... E sendo assim, seria trágico dizer que no atual governo, o retrocesso foi ímpar... Ainda há tempo.

A representatividade negra num processo como este não pode ser a voz de poucos, ela precisa e deve ser a voz de muitos, e para isto, nos colocamos como meio de informação, pois informação é poder, e aqui distribuíos a todos que queiram fazer parte do processo: O que queremos dizer sobre o Plano de Ação de Durban? O que conseguimos? O que efetivamente saiu do papel?

A resposta deve ser dada por todos nós...


Segue o conteúdo do e-mail recebido pelas entidades que estavam a par da reunião...

-------------------------------------- INÍCIO DA MENSAGEM -----------------------------------

From: Bruna Vieira de Paula <bpaula@mre.gov.br>
Date: 2009/1/14
Subject: Comentários e sugestões sobre o processo de revisão de Durban
To: ...
Cc: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira <ceduardo@mre.gov.br>, "marcia.canario@planalto.gov.br" <marcia.canario@planalto.gov.br>

Prezado (a) Senhor (a),

Muito agradeceria que as entidades da sociedade civil, que não puderem estar
presentes na reunião do dia 15.01, enviem para o meu email comentários,
sugestões ou propostas para o processo de revisão de Durban.

Atenciosamente,

Bruna Vieira de Paula
Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Direitos Humanos
+55 661 3411 8649


-------------------------------- FIM DA MENSAGEM ------------------------------


Com o sentimento de dever sendo cumprido...



Equipe Blog - Revisão de Durban (Brasil)



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The World Conference against racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance - Durban Review 2009
Blog - http://conferencedurban.blogspot.com/ em protuguês.

1a. Compilação traduzida

Bom Dia

Segue o documento da 1a. compilação das Propostas de Durban

Em inglês

Em Português

* Use este link para traduzir um conteúdo, uma página html ou até um site (experimente inserir o link de Durban aqui, e acessá-lo...)

Durban Review Conference Update - Novos passos para Durban

No site oficial da Conferência há um informe com o nome Durban Review Conference Update que é um informe dos encaminhamentos sobre Durban, incluindo a reunião de um grupo de trabalho, iniciada dia 19 de janeiro de 2009.

Artigo de Navanethem Pillay - Alto Comissário das Nações Unidas para Human Rights Direitos Humanos (em inglês) (em português)


Segue uma compilação do texto da reunião iniciada em 19 de janeiro de 2009

As negociações dos membros do grupo de trabalho criado para negociar e concluir um projeto de documento para a Revisão da Conferência terá início formal em 19 de Janeiro de 2009.

Uma compilação de propostas para o documento resultante foi aglomerada em Outubro do ano passado na Conferência Preparatória, mas a compilação é composta por seis propostas iniciais apresentadas pelas autoridades regionais e outros grupos.
Na sua primeira reunião formal em 27 de novembro de 2008, o grupo de trabalho, que é aberto à participação de todos os Estados-Membros, concordou que a sua fase preliminar do trabalho deve ser uma análise técnica das propostas e que deve eliminar duplicações, harmonizarão seções e reduzir drasticamente o texto. O grupo de trabalho se reunirá na próxima semana, no Palais des Nations, em Genebra (19 de janeiro de 2009)
Um mês mais tarde, na sequência do trabalho que foi conduzido por uma série de reuniões informais, o presidente do grupo de trabalho, o Diplomata russo Yuri Boychenko, apresentou aos Estados-Membros um racionalizado documento que foi reduzido de 130 páginas para 38, que pode ser encontrado aqui (site oficial).
Os Estados-Membros terão tempo de analisar o documento e o presidente do grupo de trabalho através de reuniões informais irá avaliar as reações iniciais antes da sessão solene começa na próxima semana. A primeira tarefa da sessão solene, que será realizada a partir de 19 a 23 de Janeiro de 2009, será entrar em acordo se o novo documento compilado será aceito como uma base para as negociações daqui por diante.

Se for, vai tornar-se formalmente o Projeto de Documento de Resultados de Durban - Conferência de Revisão, e as negociações sobre a substância da sua língua irá começar.em que linguas estará disponível irá começar.

Boletim Especial - OHCHR Indigenous Peoples and Minorities Unit

Este é um boletim especial da OHCHR Indigenous Peoples and Minorities Unit

Acesse o boletim por aqui.

Site Oficial da Conferência de Durban 2009 está no ar

Foi lançado o site oficial da Conferência de Durban 2009, por isto, do link referente à notícia do prazo para as ONGs se inscreverem para acompanhar Durban (logo abaixo) não estar funcionando, o que já foi corrigido.

Há notícias, boletins de informação, e tudo o mais relacionado à Conferência...

Acesse o site já!

* E Atenção ao espaço Preparatory Process que há infos da América Latina e Caribe.

Prazo de Inscrição prorrogado para 10.02.09 e Terceira Sessão em Abril

É isso mesmo, fique de olho: o prazo de inscrições de ONGS para acompanhar a Revisão da Conferência foi prorrogado para 10.02.09, e ocorrerá uma terceira sessão de debates um pouco antes do início da conferência. A tradução do trecho da informação, segue logo abaixo:

Link original

Link traduzido

Na sua segunda sessão, a Comissão Preparatória para a Revisão de Durban Conferência decidiu realizar uma terceira sessão substantiva em 15-17 de Abril de 2009. Portanto, o prazo de recepção dos pedidos. Portanto, o prazo para a recepção de pedidos de novas ONGs (organizações não têm estatuto consultivo com a ECOSOC, não participaram na WCAR e que não tenham sido acreditados pelo Comitê Preparatório da Conferência de Durban), que desejam ser acreditados para Conferência de Durban foi prorrogado para 10 de Fevereiro de 2009. Para ser considerado, os pedidos de credenciamento de ONGs devem ser recebidas pela Secretaria antes dessa data.
ONGs que são credenciados para participar na Conferência de Durban e deseja registar-se para participar são gentilmente convidados a enviar uma carta, em papel timbrado da sua organização, assinado pelo seu representante legal, indicando os nomes das pessoas que irão estar presentes na Conferência em representação da sua organização .
Esta carta deverá ser enviada para NGODurbanRevConf@ohchr.org.

Acesse também o link do último boletim em novembro/2008.

De: ERB Intern2 OHCHR [mailto:ERBIntern2@ohchr.org] Em nome de NGODurban RevConf
Enviada em: sexta-feira, 5 de dezembro de 2008 09:42
Para: ....
Assunto: Re: Questions about accreditation of NGOs in Durban

en español - http://docs.google.com/Doc?id=dc2x22cg_2z49qw52h
in english - http://docs.google.com/Doc?id=dc2x22cg_1gfwzqscz


Caro Ms. .......,

Obrigado pelo seu e-mail e interesse na Conferência de Revisão de Durban. Abaixo está algumas informações sobre (1) o convite para apresentação de candidaturas para financiamento de viagens (espanhol informações anexas) e (2) o credenciamento para a Conferência de Revisão Durban.

1. Convite à apresentação de candidaturas para financiamento de viagens

Note que as informações fornecidas a seguir também está disponível on-line em: http://www2.ohchr.org/english/issues/racism/DurbanReview/ngos_applications.htm

Dado o actual montante de fundos disponíveis para ACNUDH ao fim, o Instituto pretende informar o financiamento a ser concedido sob a forma de bilhetes pré-pagos, para apoiar a deslocação de algumas ONG representantes à Conferência Revisão de Durban. Apenas um pedido de organizações não-governamentais serão considerados. Gabinete do Alto Comissário lamenta não ter podido oferecer subsídios de alojamento. Uma carta informando as ONGs selecionadas serão transmitidos pelo Instituto antes de 1 de março de 2009. A carta deverá conter as informações relevantes sobre os procedimentos e bilhética visto. Observe que os bilhetes NÃO será aberto a mudanças no que diz respeito à identidade do passageiro ou datas de viagem, uma vez expressos.

A seleção foi realizada pelo ACNUDH em uma justa e transparente, a fim de assegurar uma representação adequada de todas as regiões. Observe que as aplicações são convidadas ONGs de que preenche todos os critérios seguintes:
1. Organizações não-governamentais acreditadas junto à Conferência de Revisão Durban (ou seja, organizações não-governamentais acreditadas para o WCAR 2001; no estatuto consultivo junto do ECOSOC; acreditada pelo Comité Preparatório da Conferência de Exame)
2. ONGs representam um grupo de vítimas identificadas na Declaração de Durban e do Programa de Acção;
3. Organizações não-governamentais com comprovada participação no acompanhamento da execução do DDPA;

Tenha em atenção que será dada prioridade às ONG que operam no âmbito regional, nacional e proximidade dos cidadãos. Organizações não-governamentais que se baseiam ou ter uma representação permanente em Genebra, na Suíça, não são elegíveis.

Organizações não-governamentais interessadas devem preencher o respectivo formulário de inscrição (em anexo abaixo). O formulário de candidatura deve ser apresentado ao Instituto da Sociedade Civil Unit (veja os detalhes dos contactos abaixo), o mais tardar em 12 hs em 15 de dezembro de 2008.

Para ser considerada como concluída, os pedidos devem:
1. estar devidamente datada e assinada pelo responsável da organização,
2. fornecer as informações necessárias para todas as seções do questionário,
3. incluir a declaração assinada pelo representante da ONG para assistir à conferência proposta,
4. anexar uma cópia do passaporte, que será utilizado pela proposta de representantes de ONGs para a finalidade da viagem.

Incompleto ou tardio pedidos não serão considerados.
As candidaturas deverão ser assinado, datado e enviado para:
Unidade da sociedade civil
Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos
Palais Wilson
CH-1211 Genebra 10, Suíça
Fax: 41 22 928 90 50
E-mail: NGODurbanRevConf@ohchr.org


2. Acreditação

Organizações não-governamentais têm status consultivo com as Nações Unidas, Conselho Económico e Social (ECOSOC) e aqueles que participaram na Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001 (a não ser que tenham retirado a acreditação pela Comissão Preparatória) e como aqueles que tenham sido acreditados pelo Comité Preparatório da Conferência de Revisão de Durban são elegíveis para participar nas sessões da Comissão Preparatória ea Conferência de Revisão de Durban.
Organizações não-governamentais que não se inserem nas categorias anteriores e desejam participar pela primeira vez nas sessões do Prep-Com a Durban e Conferência de Revisão deve preencher o questionário em anexo para o credenciamento. O prazo para a nova acreditação foi prorrogado para 10 de fevereiro de 2009.

O Durban Conferência de Revisão terá lugar de 20 a 24 de abril de 2009 em Genebra e será precedida de a terceira sessão do PrepCom-reunião de 15 a 17 de abril. Informações sobre o PrepCom-sessões está disponível em: http://www2.ohchr.org/english/issues/racism/DurbanReview/sessions.htm
Uma nota de informação geral para as ONGs na Conferência de Revisão de Durban e seu processo preparatório também está disponível on-line em: http://www2.ohchr.org/english/issues/racism/DurbanReview/ngo.htm

Com melhores cumprimentos,

Unidade da sociedade civil

Aldeia Griot:: Contribuindo com Durban

A Aldeia Griot disponibilizou para nós, o download do CD da Conferência de Durban que foi disponibilizado pela Fundação Palmares após 2001.

"há muito tempo que estamos para postá-las, mas pelo visto é melhor que vcs disponibilizem este material... muito axé e militancia sempre"

Todos os colaboradores do Blog Durban agradecem à AldeiaGriot.

CD da Conferência - clique aqui. (34MB, formarto rar - Descompactador 7Zip

Declaração de Durban - clique aqui.

*Clique em DOWNLOAD e aguarde o link serdisponibilizado.